Constitucional e civil. Apelação cível. Ação ordinária.

Pretensão de indenização por danos morais. Nexo causal entre a conduta da administradora de cartões apelante e o evento danoso devidamente comprovado.

Empréstimo leva a indenização

Cliente fez empréstimo no BMG e o parcelamento da dívida foi descontado em folha. Apesar disso, a autora afirma que o banco colocou seu nome nos cadastros de proteção ao crédito

Inquérito sobre crime contra Presidente da República será remetido à Polícia Civil

Inquérito teria sido instaurado para investigar a realização de empréstimos consignados por terceiros em nome do presidente da República

Apelação cível. Execução fiscal. Distribuição. Exigência de fornecimento do número do CPF do executado.

Ilegalidade.

Faltam 13 dias para as eleições gerais de 2010

Para votar no dia 3 de outubro, o eleitor que perdeu ou teve o título extraviado tem até esta quinta-feira (23) para pedir a segunda via do documento, em qualquer cartório eleitoral do país.

Conta salário não pode receber encargos tributários

O Banco do Brasil terá que pagar indenização por danos morais, no valor de R$ 2 mil, para um então usuário dos serviços, que pagou supostos encargos contratuais, em uma conta-salário.

Operadora de telefonia condenada por dano moral

Empresas têm por obrigação checar dados da clientela.

A 3ª Câmara Civil do TJ confirmou condenação imposta pela Comarca da Capital à empresa de telefonia móvel Vivo e majorou o valor da indenização por danos morais que ela deverá pagar ao cliente Rodrigo de Rocha Souza de R$ 9,5 para R$ 12 mil.

Detran devolverá carro retido na vistoria

TJMT mantém decisão que condenou Brasil Telecom

Brasil Telecom.

Instituição de ensino superior é condenada a indenizar aluno

Nome de juízes não pode constar na lista negra da OAB

Procedimento deve ser realizado de acordo com cobertura oferecida pelo plano de saúde

Tim e Gol recebem notificação do Procon-SP por causa de promoções

Correios abre inscrições para novos advogados

TRF manda Caixa indenizar cliente

Sergipe ganha liminar para exclusão do nome do Estado do Cadin

Proprietário pagou, mas continuou devedor

Justiça do Rio é que pode permitir adoção de bebê encontrado abandonado em Magé

Quase 1 milhão de pessoas limpam o nome em julho, diz SPC

Cerca de 923 mil pessoas conseguiram regularizar suas dívidas em julho, de acordo com dados do SPC (Serviço de Proteção ao Crédito).